Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada

Ela deverá restituir o valor de R$ 80.000,00 [oitenta mil reais].

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Plenário deve votar projeto que permite desconto no comércio para pagamento à vista

Texto suspende a Resolução 34/1989 do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) que proíbe a variação de preços

Transformação tecnológica impacta mercado varejista: omnichannel já é realidade no comércio

Por Sandro Stanczyk.

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.

Loja é condenada a ressarcir valor em razão da ausência de entrega do produto

O autor alegou que adquiriu um refrigerador na empresa ré e que o equipamento não foi entregue no endereço especificado.

Relação de consumo. Competência da justiça do trabalho.

Possibilidade.

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa

Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.

Rede TV terá que indenizar o cantor Latino por rescisão antecipada de contrato

O valor da indenização foi fixado em R$ 500 mil reais.

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

O trabalhador comprovou que a empresa ofereceu vaga de emprego a ele e foi efetivamente aprovado em processo seletivo, entretanto após pedir demissão de seu emprego anterior, o advogado foi surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga

Vendedor ambulante é condenado por colocar em circulação moeda falsa

O vendedor ambulante foi condenado a pena de 3 anos de prisão, substituída por prestação de serviços à comunidade, por ter tentado, conscientemente, por em circulação uma cédula falsa

Professora deve ser indenizada por cirurgia plástica malsucedida

Paciente receberá mais de R$ 22 mil